A ARTE DO TRANÇAR NA CULTURA AFRO BRASILEIRA

Um simples penteado, que a gente aprendeu lá na infância, é carregado de muita história. As tranças, por exemplo, hoje são usadas porque são práticas e elegantes.

Mas muito tempo antes, elas estavam nos cabelos de deusas e sacerdotisas gregas, e ainda foram adotadas por muitas mulheres na Europa, durante a Idade Média.

Entre os africanos e seus descendentes, as tranças têm o papel de destacar a própria cultura pelo mundo. Conforme Patrícia Paiva, consultora pedagógica do curso "A Arte de Trançar os Cabelos", a técnica de entrelaçar os cabelos era usada para diferenciar tribos, idade, estado civil e até a posição na sociedade no início da civilização africana.
No século XV, durante a época da escravidão negra, os cabelos e penteados serviram como uma forma de comunicação entre os escravos. Muitos deles que chegaram ao Brasil, isso no período colonial, trouxeram as técnicas de trançar os cabelos para cá. Na década de 70, em meio ao movimento hippie, a cultura negra ficou em evidência. Movimentos negros feitos a partir da reunião de seus afrodescentes mostraram a sua marca e cultura. Além do black power, as tranças e os dreadlocks, ou dreads (trança de formato cilíndrico que se assemelha a uma corda), como são mais conhecidos hoje, também se destacaram. "O movimento hippie, com sua variedade, possibilitou a diversidade de culturas. E naquela época, os afrodescendentes ficaram em evidência", acrescenta.
A consultora lembra que os dreads não vieram da Jamaica, do movimento rastafári ou com Bob Marley, e sim na Índia. Mas foram os jamaicanos que propagaram o penteado. Durante a década de 30 surgiram os primeiros arranjos de tranças naquele país, inspirados em fotos de guerreiros massais e somalis da África Oriental. Isso somente entre os seguidores do rastafarianismo, ou do movimento religioso rastafári, em que os rastas seguem vários preceitos, entre eles, alimentar-se apenas com produtos naturais (não comem carne vermelha, não bebem álcool, nem fumam tacaco). A palavra dreadlock usada pelos rastas vem da união das palavras lock (o penteado com tranças) e dread (a pessoa que usa a trança).
De lá para cá, o traçado dos rastas ganhou novas técnicas e materiais. "Hoje em dia, os dreads podem ser feitos de maneira definitiva com agulha de crochê (mais comum atualmente porque deixa o resultado mais compacto) ou cera (pode ser feito em qualquer tipo de cabelo, mas é necessário um comprimento acima de 10 centímetros, no mínimo). Os temporários são produzidos com lã ou cabelo sintético. Nós trabalhamos com mechas grossas ou finas. A variedade de cores e adereços são infinitas. E ainda existe a possibilidade de penteados diferentes: preso, coques e até trançados, por isso considero isso como uma arte", ressalta a consultora do Instituto Embeleze.
Patrícia explica que geralmente quem mantém um cabelo no estilo dread precisa redobrar os cuidados com a hidratação e a lavagem, para que ele não fique com o aspecto de sujo ou dê a impressão de desleixo. "Lave o couro cabeludo com as pontas dos dedos e xampu neutro. Nunca use condicionador. Enxágue bem para que todos os resíduos sejam eliminados. Utilize, em seguida, um secador na temperatura fria, para evitar que a umidade prejudique a saúde dos fios. Evite dormir com ele molhado ou úmido. Isso dificulta a proliferação de fungos prejudiciais aos fios e a sua saúde. Os retoques podem ser feitos com intervalos de três ou quatro meses, conforme os cuidados de manutenção", explica Paiva.
Os dreads são usados por quem quer simplesmente diminuir o volume ou mesmo simplificar os cuidados. "Para quem tem cabelos curtos também pode aderir a moda tranquilamente, inclusive com a possibilidade de deixar as madeixas mais compridas aplicando o dread com lã", diz.



Além disso, há também uma boa variedade de cabelos trançados, entre eles, a trança nagô, feita junto ao couro cabeludo que permite diferentes desenhos na cabeça. Ela também é produzida ao contrário, trançada a partir na nuca para a testa. Para fios curtos, a trança rasteira é uma das mais indicadas. Antes de escolher a sua, converse com seu cabeleireiro e veja qual dos métodos fica mais prático para você, lembrando que os acessórios ajudam e muito a inovar o penteado.

DIFICULDADES DOS NEGROS NO MERCADO DE TRABALHO

A discriminação dá-se de duas formas: direta ou indireta. Diz-se discriminação direta a adoção de regras gerais que estabelecem distinções através de proibições. É o preconceito expressado de maneira clara como, por exemplo, a proibição ou o tratamento desigual a um indivíduo ou grupo que poderia ter os mesmos direitos e o são negados. Já a discriminação indireta está internamente relacionada com situações aparentemente neutras, mas que criam desigualdades em relação a outrem. Esta última maneira de preconceito é a mais comum no Brasil.

Observando o nosso meio acadêmico, notamos que o número de pessoas da raça negra é reduzido, sugerindo este fato a presença do racismo em nossa sociedade. A discriminação étnica coibindo o acesso do negro às escolas e sua participação nas posições melhor remuneradas no mercado de trabalho estão implícitas nas atitudes dos dirigentes escolares e administradores de empresas, onde se detecta um número insignificante dos mesmos nestes ambientes.

O Brasil é o país com a segunda maior população negra do mundo. Contudo, analisando o mercado de trabalho, percebe-se que a quantidade de negros em setores "elitizados" é muito baixa. O que se verifica é que há uma dificuldade de inserção do negro e sua ascensão em áreas do mercado de trabalho de maior status social. Reserva-se a ele apenas a ocupação das áreas de menor remuneração e projeção social. Este fato é bastante sério e gera problemas sociais graves, demonstrando a presença de vários fatores que impedem essa inserção: problemas históricos, educacionais, governamentais, e ainda o racismo presente em nossa sociedade.

Um dos principais motivos desta não ascenção do negro na sociedade empresarial é a sua base educacional. Se pararmos para analisar, veremos que nas escolas públicas, os alunos, em sua maioria, são negros. O ensino nestas, é o pior no Brasil, fato este que ocasiona o mal desempenho dos alunos negros no mercado de trabalho. Não é que eles não sejam bons nem qualificados, é que sua base de ensino foi péssima e não os ajudou a crescer profissionalmente.

Por isso, a melhor forma de conter o racismo nas empresas, seria um melhora na educação e a conscientização de que cor da pele, ou determinadas características humanas, não interferem na capacidade das pessoas.

MULHER NEGRA TEM HISTÓRIA

Não existem palavras para definir o significado da luta da mulher negra.

Das quitandeiras e lavadeiras do Carmo, as militantes e yalorixás espalhadas por todo o mundo.

Seus atos, falam por si só:

Harriet Tubman, também conhecida como "Black Moses", nasceu em 1820, no condado de Dorchester, Maryland, EUA. Aboilicionista, colaboradora da União durante a Guerra Civil. Durante sua vida lutou pela liberdade dos irmãos pretos, realizando treze missões, nas quais libertou 700 irmãos. Nossa amada heroína faleceu em 1913.

Yaa Asantewa, Rainha de Edweso, foi a alma do povo Ashanti.

"Se fosse nos dias corajosos de ontem, os dias de Osei Tutu, Okomfo Anokve, e Opolu Ware, os chefes não teriam continuado sentados assistindo o seu Rei sendo levado embora, sem diparar um tiro. Nenhum branco teria ousado falar aos chefes dos Ashanto da maneira como o governador falou com vocês esta manhã. (...) Eu tenho que dizer o seguinte: se vocês, os homens de Ashanti, não vão adiante, ñós vamos. Nós mulheres vamos. Eu chamarei as minhas companheiras. Nós os brancos. Combateremos até que nossa última companheira caia nos campos de batalha".

Fala da rainha ashanti, antes da reação dos homens ashanti contra os ingleses que capturam o Rei Prempeh em 1896 para o exílio.

Sojourner Truth, nasceu em 1797, em New York, EUA. Foi para o Canadá em 1827, levando seu filho mais novo. Em 1829 regressou a New York, após a abolição nesse estado. Mais tarde tornou-se uma oradora famosa na defesa do abolicionismo e dos direitos das mulheres.



Rainha Tereza de Quariterê, líder do Quilombo Quariterê, nasceu em Benguela, Angola. Grande guerreira liderou por duas décadas o quimlombo - 1750 a 1770. Quariterê foi um bem estruturado quilombo do Mato Grosso, a liderança contava com um conselho. Além dos alimentos produzidos em sua agricultura comunitária; produzia tecido; e instrumentos com ferro das algemas e objetos usados pelos opressores. Os quilombolas conseguiram diversas vitórias contra expedoções luso-brasileiras, então o governo criminoso preocupado com a situação exigiu a prisão de Tereza e o fim do quilombo. Depois de anos de derrotas e baixas consideráveis, uma expedição organizada em 1770, capturou e matou metade dos quilombolas, aprisionando a Rainha Tereza, que se suicidou com ervas venenosas. Ela é lembrada como um símbolo da luta de nosso povo, foi fundamental para a liberdade de inúmeros irmãos.

Raça e a estratificação social

O percurso histórico e teórico sobre as noções de raça é marcado por um caráter multifacetado e contraditório, devido às posições religiosas e cientificas ao longo dos tempos. Problematizando a questão da construção histórica de raças, percebe-se a interligação histórica dos conceitos de raça e sua ligação com o ser social.

Nos atuais estudos sobre desigualdades raciais, as questões consideradas relevantes pela literatura para se entender os processos de produção e reprodução dessas desigualdades são de relevância os atributos de cor/raça e sexo, principalmente no que tange à educação e ao trabalho domestico e remuneração de mulheres negras, geradores das desigualdades e da estratificação social.

No que tange às desigualdades de raça, cabe ressaltar que as mulheres negras foram e ainda são tratadas com desigualdade, visto o preconceito existente por cor e origem, sendo ainda, as de classes sociais mais estratificas e com menos escolaridade comparada com mulheres brancas da mesma classe social. Portanto a discussão antirracista incute-se de uma questão de gênero, para que haja a implementação dos direitos de todos e de todas presentes na Constituição Federal.

Enquanto atuante de formação de ideias, vê-se a necessidade de trabalhar e contextualizar o tema de construção da definição de raça, para mediar uma nova construção de conhecimento com relação ao respeito e principalmente na desmistificação do conceito de raça, que está carregado de preconceito.

Valéria Gabriela Fosch

REFERENCIA:

HEILBORN, M.L.; ARAÚJO, L. & BARRETO, A. Orgs.: Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP-GeR: módulo III. Rio de Janeiro: CEPESC, Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010

Consciência Negra

Somos todos iguais...

MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

A chefe de família monoparental tem poder e responsabilidade pela manutenção do grupo familiar. Há ônus e bônus no exercício desta função. A relativa autonomia da mulher é, sem dúvida, um dos bônus.

A sobrecarga dos trabalhos produtivo e reprodutivo faz parte dos ônus. Na família tradicional, as tarefas produtivas estiveram reservadas aos homens e as reprodutivas às mulheres. O final do século XIX e início do século XX, entretanto, outro tipo de família começa a aparecer no Brasil. A abolição da escravatura possibilita a constituição de famílias negras chefiadas por mulheres. Ao que parece, o mercado de trabalho, naquele momento, foi muito mais racista em relação aos homens negros do que em relação às mulheres, impossibilitando a eles assumir a função de provedor e chefe de família. O que não significa, evidentemente, que as mulheres tenham conseguido novos espaços. Elas continuaram no trabalho doméstico ou em outras atividades de baixa remuneração, decorrentes das habilidades que adquiriram no próprio trabalho doméstico.

As mulheres brancas, entretanto, salvo exceções, só foram assumir um lugar no mercado de trabalho bem mais tarde. E depois disto, já na segunda metade do século passado, é que passam a assumir a condição de chefe de família.

Mas quando se trata de uma família monoparental, não é só a dupla jornada que não encontra apoio. A manutenção da casa se faz com a remuneração de uma única pessoa. E se ela for do sexo feminino e negra, a sua remuneração corresponderá a ¼ da de outra pessoa do sexo masculino e branca. Premidas pela dupla jornada, dificilmente as mulheres que chefiam as suas famílias encontram tempo para encaixar mais uma atividade que lhe acrescente renda; muito menos para investir em sua carreira profissional.

Há que se garantir direitos e desenvolver políticas públicas para superar tais iniqüidades, mas não é só isto. Também, é necessário que se opere uma mudança cultural sobre a (ir)responsabilidade paterna e sua função social, que vai desde a estímulo e a abertura de possibilidades para o compartilhamento, entre homens e mulheres, das tarefas domésticas e do cuidado com os filhos até a condenação do abandono paterno. Tal mudança favorece especialmente às chefes de família monoparentais, dado que em sua maior parte elas são

separadas, divorciadas ou desquitadas e têm filhos.

Queremos aqui chamar a atenção para os efeitos nefastos que se observa a partir da articulação entre racismo e sexismo na vida das mulheres chefes de família. A trajetória das mulheres negras e de suas/seus descendentes, desde a abolição da escravatura até os dias de hoje, é uma demonstração inequívoca do grau de injustiça social que estes elementos articulados podem fazer perpetuar. As desigualdades de gênero e raça são estruturantes e para combatê-las exige-se medidas estruturais. O caminho para a solução dos problemas enfrentados pelas mulheres, e pelas chefes de família de maneira mais exacerbada, não tem soluções específicas. Neste sentido, recuperamos muitos dos itens da lista de problemas das mulheres chefes de família, levantada pelo professor Parry Scott (abaixo), que nos parece bastante lúcida para orientar a definição de políticas públicas prioritárias:

Nas áreas de trabalho e renda:

1. ser provedora principal e ter baixa renda

2. precisar conciliar trabalho produtivo e remunerado com o da reprodução social

3. precisar de apoio para cuidar dos/as dependentes

4. sofrer frequentemente exclusão do emprego por causa das demandas de casa

5. ser excluída de direitos da previdência social

6. ser difícil o acesso aos créditos

Na área de Educação:

1. ausência de creches públicas para seus filhos/as

2. ausência de escolas em período integral que dêem apoio a/ao

aluna/o nas tarefas extra-classe.

3. precisam de capacitação para entrar no mercado de trabalho

4. dificuldade em dar continuidade aos próprios estudos

Na área de Saúde:

1. Habitam em condições insalubres

2. convivem com altas incidências de morbidade em casa

3. sofrem prejuízos por terem que dedicar tempo ao acompanhamento dos doentes

4. têm demandas não atendidas e diferenciadas para a regulação da fecundidade e prevenção de DST/AIDS

Na área da Justiça

1. precisam de apoio jurídico para manter a guarda dos filhos

2. precisam de apoio jurídico para assegurar o recebimento de pensão alimentícia

3. precisam de apoio jurídico para a investigação de paternidade

4. convivem com maior insegurança nos seus espaços habitacionais

Na área de direitos humanos

1. sofrem discriminações sexistas e racistas que obstruem o acesso aos direitos humanos

Na área da Agricultura

1. perdem acesso à terra por falta de um companheiro convivente

2. se assalariam em condições muito precárias

3. não têm acesso a financiamentos para investimento em agricultura

4. a falta de gente adulta no grupo familiar para trabalhar a terra reduz a produtividade.

Visto desta maneira, os problemas enfrentados pelas mulheres chefes família só encontram solução se houver vontade política para instituir o princípio da equidade de gênero e étnico racial como orientador do programa de governo e das políticas sociais que dele derivem. Em termos específicos, o mais apropriado nos parece ser garantir prioridade em determinados serviços públicos às mulheres chefes de família, e estruturar redes locais de referência e contra-referência, para facilitar à pessoa nestas condições o acesso mais rápido à informação e o acesso mais rápido aos serviços, já que o tempo é um dos bens mais escassos entre as chefias monoparentais.

Extraído da Apresentação do Pré-Evento Mulheres Chefes de Família: crescimento, diversidade e políticas, realizado em Ouro Preto-MG pela CNPD, FNUAP e ABEP.

Outras bibliografias consultadas:

CARVALHO, Luíza M. S. Santos. A mulher trabalhadora na dinâmica da manutenção e da chefia familiar. In Revista Estudos Feministas, vol.6, nº 1/98. IFCS/UFRJ. Rio de Janeiro, 1998.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Raça e gênero no mercado de trabalho. In Trabalho e gênero – mudanças, permanências e desafios / Maria Isabel Baltar (org). ABEP, NEPO/UNICAMP e CEDEPLAR/UFMG

Equidade na Educação: Bandeira da Qualidade

As lutas das mulheres sempre esteve associada à questão de raça e diferenças sociais, o que permite denotar a importância de  conhecer as características dos grupos que lutam por seus direitos.

A luta de mulheres é de suma importância em minha área de atuação pois envolve conceitos de presença feminina no mercado de trabalho de formação do/da cidadão/ã brasileiro/a.

Na educação torna-se imprescindível a presença da equidade para que formemos cidadão/as justos e com senso de equidade entre os gêneros.

A luta por melhores condições faz parte da bandeira da educação, tanto no âmbito de valorização profissional como na valorização do ser social, é um movimento pela expressividade que possui.

Torna-se necessário abordar constantemente esse tema na escola, numa transdisciplinaridade, que ultrapasse a barreira dos conteúdos, levando o ser social a perceber a importância de se debater e implantar políticas que agreguem transformações sociais para o desenvolvimento integral da sociedade, sendo a escola o espaço do debate politizado para a discussão propostas que levam a resolução dos problemas ainda não resolvidos nas relações de gênero: distribuição de responsabilidades entre homens e mulheres, violência de gênero e a urgente necessidade da presença da mulher na política (apesar de já “termos” alcançado a Presidência da República) como forma de equacionar relações sociais.

Participação Feminina: Queremos mais!

As desigualdades de gênero e raça perpassam pela pobreza, pela inserção desigual de homens e mulheres brancas e negras na educação e no mercado de trabalho, sendo verificado que o processo de desenvolvimento econômico brasileiro não foi capaz de universalizar benefícios a todas e todos.

A desigualdade salarial entre homens e mulheres, em todo o país contribui para o aumento do desemprego e da informalidade, entendendo-se que uma melhor distribuição de funções e salários melhoraria a vida de todos e todas na sociedade. Infelizmente o Brasil desenvolveu-se perpassando por desigualdades de gênero e raça e isso influencia em todas as áreas, principalmente na educação e política.

Na política a participação feminina ainda é insuficiente, visto o contingente de necessidades da sociedade com relação aos direitos das mulheres. No entanto, as mulheres tem conquistado autoconfiança e defendido seus direitos, sobretudo para exercer controle sobre suas relações sociais e pessoais e na luta pelo fim das desigualdades.

A participação feminina na divisão social do trabalho é um dos elementos-chave para o desenvolvimento humano com equidade de gênero. Reforça-se a necessidade de políticas públicas voltadas para a equidade de gênero e raça.

Com mais educação, reduzem-se as diferenças, a expectativa de vida torna-se maior, em conseqüência direta da redução do numero de mortalidades. Busca-se a equidade na educação. Desníveis educacionais entre homens e mulheres são capazes de ter efeitos na capacidade de comunicação e na resolução de conflitos entre os gêneros.

A violência de gênero ainda está muito presente nas relações entre homens e mulheres, principalmente nas relações domésticas e familiares, políticas públicas tem sido conquistadas no sentido de dar cabo a essa violência e permitir a maior liberdade da mulher no seio da sociedade.

Os programas sociais que visam diminuir a relação de existente entre pobreza, raça e gênero ainda necessitam passar por uma reformulação que atenda as necessidades de participação social das pessoas por eles atendidos: mercado de trabalho, educação, saúde e previdência social, para assim ter-se uma sociedade justa e igualitária e que sobretudo respeite-se mutuamente.

Na educação ainda há a divisão do trabalho por gênero, apesar de em alguns casos não ser tão relevante. Nota-se que nas áreas de exatas há a predominância de homens e que estes são considerados mais competentes para tal área, diagnosticando um pré-conceito, portanto.

No entanto, há a predominância de mulheres, o que pode gerar desestímulo aos alunos do gênero masculino pela atividade profissional de ensinar, principalmente em séries iniciais.

Tal fator torna-se mais agravante ainda se considerarmos os relatos de abusos sofridos por alunas em vários estágios de formação por professores do gênero masculino. São necessárias políticas publicas para solucionar e/ou investigar essa problemática.

Por atuar em comunidade que a maioria dos alunos não convivem com seus pais biológicos, percebo que existe a necessidade de políticas que reafirmem o papel das mães para a educação dos filhos e filhas, verifico problemas de relacionamento que afetam de forma desastrosa o período de aprendizado de alunas e alunos que estão principalmente no período da pré-adolescencia, fase de maior ‘confusão’ de limites sociais, sexuais e de liberdade.

Profissionais da Educação

Na educação cumpri analisar que os papeis de profissionais da educação são vistos como algo ainda femininos, mas que os papeis se misturam, e o ambiente é de cada vez mais valorização dos gêneros presentes na escola.

Promover o debate sobre os temas gênero e etnia/raça na escola, como forma de promover a igualdade, respeitando as diferenças. Esse trabalho deve envolver não só os agentes ativos na escola e da escola – alunos/alunas e professoras/professores – mas mães/pais, comunidade, enfim toda a sociedade deve participar da ação e propor novas ações em beneficio de todos e todas.

O debate dessa questão torna-se imprescindível pelo fato de a escola ser o local de encontro dos mais diversos tipos sociais e o local do aprendizado constante tanto de alunos como de professores e da comunidade, imprescindível na condução da educação de qualidade e no combate à discriminação de todos os tipos e na promoção da igualdade de gêneros.

A "Pedagogia dos Oprimidos"

Os operários - Tarsila do Amaral

A década de 60 se constituiu um marco na história da educação, devido aos movimentos sociais que, caracterizados por revoluções ideológicas, ganharam força diante do avanço do regime ditatorial imposto pelo Governo Militar, com o objetivo de suprimir a liberdade de expressão e os direitos individuais.

Neste cenário, personalidades da área de educação se destacaram, dentre elas Paulo Freire, que, em forte oposição à "ditadura do ensino", criou um sistema educacional a que denominou "Pedagogia do Oprimido".

Desse fato resultou a criação de um novo currículo escolar, compatível com a conjuntura daquele momento da vida nacional. Com efeito, o ensino tradicional atinha-se à grade curricular, sem qualquer preocupação com o acesso das camadas mais pobres da população à educação.

Influenciada pela revolução sócio-cultural, a educação desenvolveu-se em oposição ao modelo impositivo de Estado, caracterizado pela supremacia do poder econômico, e que se expandia à medida que se aliava às forças conservadoras da sociedade.

Vale ressaltar que, na fase que antecedeu os movimentos revolucionários, o modelo educacional vigente confundia-se com o capitalismo selvagem. O ensino, orientado por um currículo "padrão", propiciava uma certa conformação social. Isto porque as escolas preparavam os cidadãos "sem voz" para obedecer ordens, oferecendo-lhes uma educação "robotizada", que os impedia de crescer do ponto de vista cultural e, por conseguinte, socioeconômico. Em contrapartida, os abastados (classe dominante) desfrutavam de um aprendizado cuja finalidade era prepará-los para a sucessão dos pioneiros no poder, "coincidentemente" seus ascendentes ou pessoas que comungavam o mesmo pensamento ideológico.

Nada obstante, o ensino continua elitista no Brasil, o que vem a corroborar a tese de que indivíduos oriundos de classe social mais abastada e, portanto, melhor preparados cultural e intelectualmente, no  futuro, dominarão aqueles submetidos a uma educação deficiente.

Transportando essa tese para o tema em discussão, tem-se que pessoas negras e pardas, em sua maioria, não dispõem de estrutura educacional mínima que lhes permita ascender na escala social.

Numa tentativa de mudar tal realidade, a Lei nº 10.639, de 09.01.2003, incluiu o art. 26-A à Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que torna obrigatório o ensino da temática  "História e Cultura Afro-brasileira" nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, visando criar uma consciência social acerca de homens valorosos, aviltados em sua dignidade pela condição de escravos a que foram submetidos quando aportaram em terras brasileiras, trazidos da África.

Embora libertos da escravidão por ato da Princesa Isabel, os negros até hoje enfrentam dificuldades para estudar e ingressar no mercado de trabalho, devido a arraigados preconceitos ainda vigentes.

 A permanente escravidão, a que se pode chamar de "lícita", foi traduzida em dados pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, à época Presidente do Supremo Tribunal Federal, no artigo intitulado Igualdade entre as Raças.

Aliás, é sabido que ainda hoje pessoas da raça negra encontram muitos obstáculos para galgar um cargo público ou mandato eleitoral, devido, em grande parte, às dificuldades com que deparam para desenvolver-se no campo educacional e, por conseguinte, na vida social.

Na obra Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA, publicada em 2001 pela Editora Renovar (RJ), o então Procurador Federal e Professor da UERJ, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, atual Ministro do STF, aponta que "até o início dos anos 60, os negros eram proibidos de freqüentar as mesmas escolas, os mesmos bares, os mesmos espaços públicos que os brancos. Não havia negros em posições de prestígio. Hoje, eles estão em todos lugares". Ressalta, todavia, que a discriminação racial continua, embora a implementação de políticas públicas em favor dessa minoria.

Cidadania não combina com desigualdade. República não combina com preconceito. Democracia não combina com discriminação. E, no entanto, no Brasil que se diz querer republicano e democrático, o cidadão ainda é uma elite, pela multiplicidade de preconceitos que subsistem, mesmo sob o manto fácil do silêncio branco com os negros, da palavra gentil com as mulheres, da esmola superior com os pobres, da frase lida para os analfabetos...

Promover o equilíbrio social, esse é o maior desafio da Nação!

Referências

Barbosa, Joaquim Benedito Gomes. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA, Renovar, Rio de Janeiro, 2001.

http://www.tarsiladoamaral.com.br/index.html (imagem)

RAÇA HUMANA

O Pretório Excelso, dignificando o Judiciário brasileiro, dá uma aula de profundo humanismo e cidadania, em consonância com os princípios maiores da civilização, ao sentenciar que o homem – o homo sapiens – constitui uma só raça humana. Não há que falar em multiplicidade de raças humanas.

O judeu, o negro, o índio, o cigano, o árabe, o branco, o amarelo constituem todos uma só raça – a raça humana –, como a define a ciência, modernamente, e encontra no médico e professor Sérgio

Danilo Pena seu mais eminente estudioso e divulgador, ultrapassando seus ensinamentos as fronteiras pátrias, já que em termos biológicos e antropológicos a diversidade racial não encontra amparo.

Entretanto, o Tribunal Maior do País, como já o fizeram o Tribunal gaúcho e o Superior Tribunal de Justiça, interpreta as expressões constitucionais prática de racismo e raça e a conotação trazida pela

Lei nº 7.716, de 1989, alterada sucessivamente pelas Leis nºs 8.081, de 1990, e 8.882, de 1994, e 9.459, de 1997, segundo a consciência do homem, harmonizando os princípios e não os contrapondo uns aos outros.

Essa Corte Maior de Justiça, ao invés de fornecer a exegese literal do termo raça insculpido na Carta Magna, fê-lo sociológica e culturalmente, de modo a não deixar dúvida quanto à existência de

diversidade de grupos humanos que devem, todavia, ser respeitados, na sua integridade, para não atingir a dignidade humana, tão bem colocada pelo constituinte de 88.

Os ministros da Suprema Corte, que já votaram, em sua maioria esmagadora, esclarecem, com suma razão, que o tratamento discriminatório, hostil e preconceituoso são as características naturais que denotam o racismo, não tolerado pela Lei Máxima nem pela sociedade brasileira, produto da miscigenação de todos os povos, considerando o crime imprescritível e inafiançável.

A assentada desse Tribunal derruba, de vez, o mito dos que enxergam apenas a norma fria, despida do real conteúdo axiológico e dos objetivos para os quais ela foi criada.

O Brasil, subscritor da Carta das Nações Unidas e dos principais documentos internacionais, repudia intransigentemente o racismo e a interpretação canhestra que alguns teimam em dar, em detrimento da harmonia e da compreensão do gênero humano.

Nosso país cultua exemplarmente os valores sagrados de tolerância e dignidade da pessoa, porque é inconcebível que, na alvorada de novo milênio da era vulgar, com descobertas científicas inimagináveis, ainda haja guerras religiosas, raciais e de opiniões e os homens de todos os credos, cor, origem e formação não se dêem as mãos e entrelacem suas almas e pensamentos, numa só vontade: paz e felicidade para toda a família humana, reconhecendo a sentença bíblica e a de todas as religiões de que Deus é eterno e será reconhecido Rei de todo o Universo e Um só será Seu Nome e reinará para sempre, e um só é o Homem. 

Adaptado do texto de Leon Frejda Szklarowsky  

Reflexão: Família, educação formal e a promoção da igualdade de gênero e raça/etnia

Debateremos, compartilharemos aqui nossas inquietações, ideias para a real igualdade de gênero e raça na sociedade. Para isso nos debruçamos sobre algumas questões, que ousamos dizer, fundamentais.

O papel da família na escola: tomada de decisões, conscientização. Nesse ínterim, pensou-se no papel da família para as Desigualdades: a família traz em si marcas da desigualdade ou busca igualdade na escola?

Questão essencial nesse contexto é pensar de que forma a família vê a educação formal. Como berço de civilidade “eduquem nossos filhos” para que ele tenham consciência da promoção da igualdade. Ou, outrossim, instruam para que se complete pelas vias formais a consciência da valorização do ser humano através da igualdade de gênero e raça/etnia.

Pessoas de todos os gêneros, raças/etnias são construtores de sociedade justa e igualitária para promover a tão almejada valorização humana. Porém existe lugar para as diferenças, não queremos que todos sejam iguais o que buscamos sim é que cada indivíduo, desde suas primeiras percepções do ambiente e da vida, assimile o seu potencial individual na formação do todo, e não se deixe apagar pela vias reflexas do preconceito.