Atuação em Políticas Públicas: Capacitar já!

O que é ser um profissional capacitado para atuar com políticas publica com recorte de gênero e raça?

A necessidade novos direcionamentos na sociedade é urgente. Debater esses temas na escola e não só na escola, mas para a escola e com a escola assume fundamental importância visto que esse ambiente é formador.

O futuro está em capacitar desde já. Claro que com os recortes atuais, considerando aspectos passados de opressão e exclusão das mulheres negros e negras na sociedade, urge possibilitar capacitação, que implica diretamente na consolidação de plenos direitos humanos e à cidadania, principalmente às mulheres.

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Esse foi um dos assuntos debatidos na unidade 1 do módulo 5 do curso. Que também trouxe, entre outros conceitos, os conceitos de :

•            Novos movimentos sociais: De acordo com a unidade, esses movimentos tem um caráter transnacional de articulação, “incorporando sujeitos coletivos e de segmentos na sociedade da informação e do conhecimento”. Esses movimentos passam a inserir temas para discussão não abordados pelos partidos, como o feminismo, as questões raciais e étnicas, a ecologia, a defesa do consumidor.

•            Organizações sociais: são organizações que desempenham “serviços sociais não exclusivos do Estado, com incentivo e fiscalização do poder público.” As organizações sociais permitem a participação social na formulação das políticas públicas e na fiscalização da aplicação dos recursos.

•             Descentralização: é vista como uma maneira de fortalecer a federação, sendo uma estratégia de democratização e indicação das novas maneiras de articulação entre Estado e sociedade civil.
• Os conceitos de interseccionalidade, intersetorialidade e transversalidade se referem a mesma concepção, de que “ as políticas públicas devem se articular para contribuir para superação das desigualdades econômicas, de gênero e raça. Porém não são sinônimos.

•             Intersetorialidade: de acordo com a unidade a intersetorialidade compreende a perspectiva de que a gestão das políticas sociais deve ser realizada por meio de ações integradas; interdependência entre os diversos setores. Exige diálogo, acordos, compartilhamento de ações, de pontos de vista e entendimentos.

•             Interseccionalidade: de acordo com a unidade esse conceito “abarca a complexidade da situação de indivíduos e grupos, considerando a coexistência de eixos de subordinação”. A partir daí é possível tornar visível a existência ou não de desvantagens produzidas sobre as pessoas em uma sociedade desigual. “Trata da forma como as ações políticas especificas geram opressões que fluem ao longo de dois  ou mais eixos, constituindo aspectos dinâmicos ou ativos do desempoderamento.”

•             Transversalidade de gênero e raça: é a incorporação da perspectiva de gênero e raça no combate às discriminações de todos os tipos, principalmente no tocante às mulheres negras. A transversalidade de gênero e raça deve, de acordo com a unidade, “ser desenvolvida em cada área governamental, considerando as especificidades e as demandas das mulheres e dos homens e de segmentos raciais diferenciados”.

•          Política transversal: é a política que abarca todos os interesses sociais e, no intuito de resolvê-los, implica discussões a respeito considerando todas as nuances do tema abordado e no direcionamento das ações. São políticas que visam construir uma sociedade ímpar com uma verdadeira democracia racial.

(Editado e postado por Valéria Gabriela Fosch)

REFERENCIA:

HEILBORN, M.L.; ARAÚJO, L. & BARRETO, A. Orgs.: Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP-GeR: módulo V. Rio de Janeiro: CEPESC, Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2011.